O PARLAMENTARISMO E A SUA APLICAÇÃO NOS PAÍSES DA AMERICA DO SUL

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Existem dois tipos de sistemas de Governo, o Parlamentarismo e o Presidencialismo.

Atualmente no Brasil seguimos a linha do sistema Presidencialista, que apesar de parecido em alguns aspectos com o Parlamentarismo, ambos têm suas peculiaridades e divergências, que em exercício faz-se toda a diferença.

As características entre ambos os sistemas é que no Parlamentarismo o poder Executivo é exercido pelo Primeiro-Ministro, que é indicado pelo partido que obtiver maioria na Câmara, caso não haja maioria, o Primeiro-Ministro cai, até que seja formado um novo ministério. No sistema Presidencial, o poder Executivo é exercido pelo Presidente, e eleito pelo voto direto, tendo o seu mandato durante 4 ou 5 anos, como delimitado.

O sistema parlamentarista tem uma dependência mútua entre o Executivo e o Legislativo e o Governo só de instala com a autorização do parlamento, já no sistema Presidencialista o governo representativo se baseia na separação dos três poderes e também há uma dependência mutua entre o Executivo e Legislativo.

No sistema parlamentarista o Presidente pode ser eleito diretamente pelo povo, ou indiretamente pelos parlamentares, porém ele passa a dividir o poder Executivo junto com o Primeiro-Ministro.

O Ministério no sistema Parlamentarista é escolhido pelo Primeiro-Ministro, que pode ter influencias do partido ou coalizão que lhe deu apoio. Se o Primeiro-Ministro cair, o seu ministério também cai.

Já no sistema Presidencialista, o Ministério é uma equipe de governo que auxilia o Presidente. Essa equipe pode ser escolhida pelo próprio Presidente sem interferência do Congresso ou o Presidente pode escolher em obter a provação do Congresso.

O sistema de Governo parlamentar, apesar de parecer um sistema instável, devido as quantidades de mudanças que podem acontecer em um curto período de tempo, é considerado um dos sistemas mais eficazes do mundo, por sair de crises econômicas e políticas sem deixar grandes marcas e prejuízos ao Estado quando imediatamente controlada e reavaliada os cargos que gerem o sistema.

Não podemos esquecer, que apesar do Parlamentarismo representar um único sistema, ele é, e pode ser diferente em todos os países em que se é implementado, podemos usar de exemplo o Parlamentarismo Inglês, que além de parlamentar é uma Monarquia Constitucional e o Parlamentarismo Germânico em que se tem uma República Federativa Parlamentarista e, apesar das diferenças, ambos são sistemas parlamentares.

Ambos países são referências em todo o mundo e são invejados pela sua economia e estabilidade, que permanece conservada apesar dos mais de 500mil refugiados imigrando para a Alemanha e mesmo com a desvalorização da Libra inglesa após o plebiscito que consolidou a decisão do Brexit.

Assim, vemos que apesar de um ótimo sistema de Governo, principalmente em função da recuperação das crises, é evidente que o parlamentarismo é um sistema de Governo muito melhor adaptado para países com uma construção social e histórica diferente de países como Brasil e os outros países da América Latina, que passaram grande parte de sua história expurgando o colonialismo e as monarquias Portuguesas e Espanholas de seu comando.

Entretanto, o sistema de governo que nos rege e o sucesso que ele pode ou não nos trazer, independente da nação em que vivemos, ou o país em que analisamos, vai depender de sua construção histórica, pois se analisarmos os países da América Latina, a partir de 1811 com a Independência da Venezuela, influenciada pelo Militar Venezuelano, Simon Bolívar vemos que, as influencias Venezuelanas a partir de sua Independência, influenciaram na Independência de todos os outros países da América do Sul, inclusive o Brasil e também, se observamos a história brasileira e seus ex-presidentes, temos uma estruturação de um Estado pouco democrático, com influencias militares e até mesmo golpes de Estado e uma Republica muito corrupta com viés colonialistas.

Os fracos Estados na América Latina que vemos hoje, assim como a pouca democracia existente, a desigualdade, a pobreza, a quantidade excessiva de representantes militares e golpes de Estado, — principalmente na Venezuela, que foram 6 golpes de Estado em toda a sua história a partir da independência de 1811 — dá-se por todas essas questões históricas.

O Parlamentarismo em países com esse contexto, possivelmente ocasionaria num Estado centralizado nas mãos de determinados Governantes, e a sociedade que já vem de uma vasta falta de democracia e falta de representatividade política, devido à falta de interesses em questões sociais dos partidos políticos, passaria a opinar muito menos pelos interesses do Estado, o que geraria num possível Governo ditador ou totalitarista, perdendo completamente a força dos três poderes, o Legislativo, Executivo e Judiciário.

Devido a estes fatos, e claro, dependendo de alguns quesitos, o sistema parlamentar mostra-se ser o melhor sistema a se seguir, quando se quer recuperação econômica com mais rapidez e eficiência e um Estado politicamente estável.

Não podemos esquecer que as mudanças no quadro político da América do Sul, com as inúmeras manifestações no Brasil e a resistência do povo Venezuelano contra o Governo Maduro, nos dá uma visão mais realista das questões atuais, mostrando que que o Parlamentarismo não se aplicaria de uma maneira saudável à população de países da América Latina, devido ao seu infeliz histórico de golpes militares e governos corruptos que tiraram e tiram até hoje a representatividade do povo, mas também nos mostra que em caso de centralização do poder, teríamos uma forte pressão vinda da sociedade que agora mostra uma resistência maior com as questões políticas, tendo consciência de que o poder deve emanar do povo e com certeza parte da sociedade iria reivindicar os seus direitos. 

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