RESENHA: A União Europeia e sua política exterior: história, instituições e processo de tomada de decisão. COSTA, Olivier.

 

No capítulo II ‘’As principais abordagens teóricas para explicar a UE’’ no livro de Oliver Costa, uma das últimas teorias tratadas é a Teoria da Europeização. Essa teoria é bastante utilizada para investigar transformações na União Europeia, como instituições, organizações, a política, a economia e questões sociais. A europeização tem quatro vertentes, onde a partir delas podemos fazer diversas análises diferentes da realidade europeia, tanto em contexto organizacional, quanto em modelo estrutural.

Um ponto importante antes de analisar as quatro linhas de pensamento da Europeização é observar a abordagem de Governança existente na União Europeia. O bloco, apesar de regido por poderes do Conselho, da Comissão, e do Parlamento não tem uma Governança Definida, ou seja, não existe um Governo unicentrico por de trás da coordenação social e política da UE, é prevalecido a autoridade de cada Estado-membro e a sua soberania, não existindo um modelo político clássico, mas existindo sim um sistema de Governança sem Governo de forma policentrista.

Voltando as quatro abordagens da europeização, podemos usar as quatro vertentes dessa teoria para analisar não só a União Europeia como bloco, mas também a sua Governança, assim podemos analisar que:  

A primeira abordagem acredita que as mudanças da União impactam diretamente nas políticas nacionais de cada membro. Essa visão pode causar certa insustentabilidade na teoria da Governança, pois se a União Europeia leva impacto diretamente aos seus países membros, como é possível afirmar a inexistência de um ator policêntrico dentro de um sistema de Governança sem Governo, quando as decisões da UE afetam seus membros de tal forma?

A segunda abordagem trata as questões de baixo para cima, ela acredita que a europeização ocorre quando os Estados membros afetam as políticas da UE em determinado setor.  Nesse caso fica claro a existência de atores policêntricos, pois só é possível existir certo policêntrismo quando a mudança no bloco vem a partir de vários membros diferentes.

A terceira abordagem acredita que toda questão política, políticas públicas e elaboração de políticas entre os membros é advinda do contexto inicial da integração europeia. Nesse caso, não seriam decisões tomadas a partir de um modelo policentrico e nem de Governança sem Governo, mas sim uma estruturação das políticas e do modelo europeu a partir de uma construção histórica no momento da integração.

Na quarta e última abordagem, Olivier explica que os principais pesquisadores optaram por tratar esse ponto como algo mais inclusivo, considerando as outras três abordagens anteriores, pois foi observado que a europeização é tida como o resultado de interações constantes entre os membros, ou seja, o modelo europeu não é previamente definido, existem vários modelos que podem funcionar devido a sua Governança sem Governo, logo é possível que as três abordagens anteriores possam ser usadas para a analisar o contexto na Europa e na União Europeia, seja esse contexto institucional, social, político, econômico ou estrutural.